Política de privacidade
1. INTRODUÇÃO
Todos os utilizadores têm o direito à protecção dos seus dados pessoais. Laboratório d’Estórias respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Laboratório d’Estórias garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos. No caso de Utilizadores que efetuam compra online, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a comunicações futuras de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente, como por exemplo nome completo, e-mail, NIF e contacto telefónico.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pelo Laboratório d’Estórias apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, dos seus serviços e à aquisição dos seus produtos. Não obstante, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações: – Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: password, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados. – Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência; Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos: – Serviços de pagamento eletrónico, quando disponíveis; – Processamento de produtos adquiridos; – Selecionar, embalar e enviar artigos; – Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda dos produtos; – Processar pagamentos da compra de artigos; – Processar devoluções de artigos
3. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais apenas poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelo Laboratório d’Estórias quando for necessário para a execução de um contrato estabelecido entre o Utilizador e o Laboratório d’Estórias. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: – Cumprir leis aplicáveis; – Responder a inquéritos judiciais e governamentais; – Estar em conformidade com processos legais válidos; – Proteger os direitos ou propriedade de Rute Rosa Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, excepto nos casos previstos neste documento.
4. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Rute Rosa com domicílio profissional na Avenida 1.º de Maio – 16 – 8.ºesq, 2500-081 Caldas da Rainha, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os Dados recolhidos, os meios de tratamento dos Dados e para que finalidades são utilizados. Pode ser contactada através do seguinte endereço: contadores@laboratoriodestorias.com.
5. OS SEUS DIREITOS
O Laboratório d’Estórias informa-o que o Utilizador tem direito de Acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como à sua retificação, apagamento e portabilidade. Tem ainda o direito a limitar o seu tratamento, bem como a opor-se a este.
6. COMO EXERCÊ-LOS
Se não concordar com os termos em que os seus Dados Pessoais estão a ser tratados, poderá exercer os direitos constantes no capítulo anterior através de comunicação para o responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais indicado no ponto 4. Poderá ainda apresentar a sua reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo – CNPD.
7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Trabalhamos com enfoque na segurança dos seus dados adotando as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas a proteger os nossos Utilizadores de acessos não autorizados, alteração ou destruição de dados, ou divulgação não autorizada de informações suas que se encontrem na nossa posse.
8. COOKIES
O nosso site usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor sempre que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, tratando-se de mera informação estatística sobre como um Utilizador navega no website. Apenas o Laboratório d’Estórias tem acesso às informações recolhidas pelos cookies, de forma coletiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências dos seus utilizadores e para que a preparação das páginas da web sejam personalizadas. O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos sites. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos em nosso site.
O Laboratório d’Estórias utiliza a plataforma Shopify como suporte para a loja online. A lista de cookies utilizados pela plataforma encontra-se em https://www.shopify.com/legal/cookies .
9. LEGISLAÇÃO
O tratamento de dados pessoais pelo Laboratório d’Estórias será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
10. AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
Laboratório d’Estórias pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.
11. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos constantes deste site que não provenham de terceiros são propriedade exclusiva de Rute Rosa, encontrando-se protegidos pelo Código do Direito de Autor. Laboratório d’Estórias reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.